Belo Monte tem prazo de inscrição prorrogado

Em mais uma demonstração da dificuldade de fechar os consórcios para disputar a Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), o governo decidiu ontem dar mais dois dias de prazo para as inscrições e o aporte das garantias dos interessados em participar do leilão. O prazo, que vencia hoje, foi prorrogado para as 18 horas de sexta-feira. O leilão, por enquanto, está mantido para dia 20.


Na manhã de ontem, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, antecipou à Agência Estado que o prazo de apresentação das garantias havia sido prorrogado. À tarde, informou que o prazo das inscrições também havia sido ampliado. Ainda não se sabe oficialmente qual será a formação dos consórcios e quantos disputarão o leilão.

“Houve uma série de solicitações e, como isso não interfere no cronograma do leilão, a Aneel aceitou”, afirmou Hubner. Os consórcios que participarão da disputa terão de fazer o depósito em valor equivalente a 1% do preço total do empreendimento, orçado em R$ 19 bilhões.

Hubner disse que espera a participação de dois a três consórcios e, embora o preço-teto da tarifa de energia da usina ? de R$ 83 por megawatt hora ? esteja “bem restrito”, ainda há espaço para deságio. “Um empreendimento desse porte atrai dois, no máximo três consórcios. A expectativa é de que tenha dois consórcios mais fortes.”

Fundos. Para viabilizar a obra, o governo acionou os fundos de pensão de estatais ? como Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobrás) e Funcef (Caixa Econômica Federal) para compor os consórcios, juntamente com subsidiárias do grupo Eletrobrás. A medida foi tomada na semana passada, depois que as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa anunciaram a desistência do leilão. Até agora, o único consórcio conhecido é o formado pela Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia.

O governo também tem trabalhado para garantir incentivos fiscais para Belo Monte, como um desconto de 75% no Imposto de Renda, durante dez anos, benefício que já é usado nas usinas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira (RO).

Outro mecanismo em estudo seria a Aneel aprovar um parecer técnico sobre o chamado “swap de energia” (troca entre consumidores e geradores em diferentes regiões do País). Mas esse ponto, segundo Hubner, só será tratado depois do leilão porque não haveria tempo para a diretoria deliberar sobre o assunto. “Não temos condições de fazer isso antes do leilão.”

Segundo ele, o pedido das empresas está sendo avaliado, mas essa questão “não está casada” com o cronograma do leilão e pode ser tratada separadamente. Hubner preferiu não antecipar qualquer resultado dessa discussão.